SÃO FRANCISCO-GO
Acesse o Mapa do site
Voltar ao site
Pesquisa de Satisfação
Acessibilidade
Contraste do site:
Contraste
Tamanho da fonte:
A +
A -
A
Dispensas e Inexigibilidades
Você está aqui:
Portal da transparência >
Dispensa e Inexigibilidades
Número da Dispensa:
Ano:
Mês:
SELECIONE
JANEIRO
FEVEREIRO
MARCO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
Instituição:
SELECIONE
CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE GOIAS - CÓDIGO 1
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE GOIAS - CÓDIGO 3
FUNDO GESTOR DO FUNDEB DE SAO FRANCISCO DE GOIAS - CÓDIGO 4
FMS - SAO FRANCISCO DE GOIAS - CÓDIGO 5
FMAS - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO FRANCISCO DE GOIAS - CÓDIGO 6
FMDCA-FUNDO ML DIREITO CRIAN E ADOL DE SAO FRANCISCO DE GOIAS - CÓDIGO 7
FHIS DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS - CÓDIGO 8
FMMA - FUNDO MUN DO MEIO AMBIENTE DE SAO FRANCISCO DE GOIAS - CÓDIGO 9
FUMTUR - FUNDO MUN DE TURISMO DE SAO FRANCISCO - CÓDIGO 10
FME - FUNDO MUN DE EDUCACAO DE SAO FRANCISCO DE GOIAS - CÓDIGO 11
*
Tipo Processo:
SELECIONE
1 - Inexigibilidade por credenciamento/chamada pública
2 - Inexigibilidade - demais hipóteses - Art. 25, Lei 8666/93
3 - Dispensa por chamada pública
4 - Dispensada - Art. 17, Lei 8666/93
5 - Dispensa - inciso I do Art. 24, Lei 8666/93
6 - Dispensa - inciso II do Art. 24, Lei 8666/93
7 - Dispensa - inciso III do Art. 24, Lei 8666/93
8 - Dispensa - inciso IV do Art. 24, Lei 8666/93
9 - Dispensa - inciso V do Art. 24, Lei 8666/93
10 - Dispensa - inciso VI do Art. 24, Lei 8666/93
11 - Dispensa - inciso VII do Art. 24, Lei 8666/93
12 - Dispensa - inciso VIII do Art. 24, Lei 8666/93
13 - Dispensa - inciso IX do Art. 24, Lei 8666/93
14 - Dispensa - inciso X do Art. 24, Lei 8666/93
15 - Dispensa - inciso XI do Art. 24, Lei 8666/93
16 - Dispensa - inciso XII do Art. 24, Lei 8666/93
17 - Dispensa - inciso XIII do Art. 24, Lei 8666/93
18 - Dispensa - inciso XIV do Art. 24, Lei 8666/93
19 - Dispensa - inciso XV do Art. 24, Lei 8666/93
20 - Dispensa - inciso XVI do Art. 24, Lei 8666/93
21 - Dispensa - inciso XVII do Art. 24, Lei 8666/93
22 - Dispensa - inciso XVIII do Art. 24, Lei 8666/93
23 - Dispensa - inciso XIX do Art. 24, Lei 8666/93
24 - Dispensa - inciso XX do Art. 24, Lei 8666/93
25 - Dispensa - inciso XXI do Art. 24, Lei 8666/93
26 - Dispensa - inciso XXII do Art. 24, Lei 8666/93
27 - Dispensa - inciso XXIII do Art. 24, Lei 8666/93
28 - Dispensa - inciso XXIV do Art. 24, Lei 8666/93
29 - Dispensa - inciso XXV do Art. 24, Lei 8666/93
30 - Dispensa - inciso XXVI do Art. 24, Lei 8666/93
31 - Dispensa - inciso XXVII do Art. 24, Lei 8666/93
32 - Dispensa - inciso XXVIII do Art. 24, Lei 8666/93
33 - Dispensa - inciso XXIX do Art. 24, Lei 8666/93
34 - Dispensa - inciso XXX do Art. 24, Lei 8666/93
35 - Dispensa - inciso XXXI do Art. 24, Lei 8666/93
36 - Dispensa - inciso XXXII do Art. 24, Lei 8666/93
37 - Dispensa - inciso XXXIII do Art. 24, Lei 8666/93
38 - Dispensa - inciso XXXIV do Art. 24, Lei 8666/93
39 - Dispensa - inciso XXXV do Art. 24, Lei 8666/93
100 - Inexigibilidade - Art. 30, Lei 13303/16
101 - Dispensa - inciso I do Art. 29, Lei 13303/16
102 - Dispensa - inciso II do Art. 29, Lei 13303/16
103 - Dispensa - inciso III do Art. 29, Lei 13303/16
104 - Dispensa - inciso IV do Art. 29, Lei 13303/16
105 - Dispensa - inciso V do Art. 29, Lei 13303/16
106 - Dispensa - inciso VI do Art. 29, Lei 13303/16
107 - Dispensa - inciso VII do Art. 29, Lei 13303/16
108 - Dispensa - inciso VIII do Art. 29, Lei 13303/16
109 - Dispensa - inciso IX do Art. 29, Lei 13303/16
110 - Dispensa - inciso X do Art. 29, Lei 13303/16
111 - Dispensa - inciso XI do Art. 29, Lei 13303/16
112 - Dispensa - inciso XII do Art. 29, Lei 13303/16
113 - Dispensa - inciso XIII do Art. 29, Lei 13303/16
114 - Dispensa - inciso XIV do Art. 29, Lei 13303/16
115 - Dispensa - inciso XV do Art. 29, Lei 13303/16
116 - Dispensa - inciso XVI do Art. 29, Lei 13303/16
117 - Dispensa - inciso XVII do Art. 29, Lei 13303/16
118 - Dispensa - inciso XVIII do Art. 29, Lei 13303/16
200 - Dispensa - Art. 4°, Lei 13.979/2020
300 - Inexigibilidade - inciso I do Art. 74, Lei 14.133/21
301 - Inexigibilidade - inciso II do Art. 74, Lei 14.133/21
302 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "a" do Art. 74, Lei 14.133/21
303 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "b" do Art. 74, Lei 14.133/21
304 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "c" do Art. 74, Lei 14.133/21
305 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "d" do Art. 74, Lei 14.133/21
306 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "e" do Art. 74, Lei 14.133/21
307 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "f" do Art. 74, Lei 14.133/21
308 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "g" do Art. 74, Lei 14.133/21
309 - Inexigibilidade - inciso III, alínea "h" do Art. 74, Lei 14.133/21
310 - Inexigibilidade - inciso IV do Art. 74, Lei 14.133/21
311 - Inexigibilidade - inciso V do Art. 74, Lei 14.133/21
400 - Dispensa - inciso I do Art. 75, Lei 14.133/21
401 - Dispensa - inciso II do Art. 75, Lei 14.133/21
402 - Dispensa - inciso III do Art. 75, Lei 14.133/21
403 - Dispensa - inciso IV, alínea "a" do Art. 75, Lei 14.133/21
404 - Dispensa - inciso IV, alínea "b" do Art. 75, Lei 14.133/21
405 - Dispensa - inciso IV, alínea "c" do Art. 75, Lei 14.133/21
406 - Dispensa - inciso IV, alínea "d" do Art. 75, Lei 14.133/21
407 - Dispensa - inciso IV, alínea "e" do Art. 75, Lei 14.133/21
408 - Dispensa - inciso IV, alínea "f" do Art. 75, Lei 14.133/21
409 - Dispensa - inciso IV, alínea "g" do Art. 75, Lei 14.133/21
410 - Dispensa - inciso IV, alínea "h" do Art. 75, Lei 14.133/21
411 - Dispensa - inciso IV, alínea "i" do Art. 75, Lei 14.133/21
412 - Dispensa - inciso IV, alínea "j" do Art. 75, Lei 14.133/21
413 - Dispensa - inciso IV, alínea "k" do Art. 75, Lei 14.133/21
414 - Dispensa - inciso IV, alínea "l" do Art. 75, Lei 14.133/21
415 - Dispensa - inciso IV, alínea "m" do Art. 75, Lei 14.133/21
416 - Dispensa - inciso V do Art. 75, Lei 14.133/21
417 - Dispensa - inciso VI do Art. 75, Lei 14.133/21
418 - Dispensa - inciso VII do Art. 75, Lei 14.133/21
419 - Dispensa - inciso VIII do Art. 75, Lei 14.133/21
420 - Dispensa - inciso IX do Art. 75, Lei 14.133/21
421 - Dispensa - inciso X do Art. 75, Lei 14.133/21
422 - Dispensa - inciso XI do Art. 75, Lei 14.133/21
423 - Dispensa - inciso XII do Art. 75, Lei 14.133/21
424 - Dispensa - inciso XIII do Art. 75, Lei 14.133/21
425 - Dispensa - inciso XIV do Art. 75, Lei 14.133/21
426 - Dispensa - inciso XV do Art. 75, Lei 14.133/21
427 - Dispensa - inciso XVI do Art. 75, Lei 14.133/21
428 - Convênio - art. 116, Lei 8.666/93
429 - Convênio - art. 184, Lei 14.133/21
430 - Dispensa - inciso i do art. 30, Lei 13019/14
431 - Dispensa - inciso ii do art. 30, Lei 13019/14
432 - Dispensa - inciso iii do art. 30, Lei 13019/14
433 - Inexigível - inciso i do art. 31, Lei 13019/14
434 - Inexigível - inciso ii do art. 31, Lei 13019/14
435 - Chamamento publico art. 29, lei 13.019/2014
436 - Chamamento publico art. 32, lei 13.019/2014
450 - Alienação inciso I, alínea "a" do Art. 76, Lei 14.133/21
451 - Alienação inciso I, alínea "b" do Art. 76, Lei 14.133/21
452 - Alienação inciso I, alínea "c" do Art. 76, Lei 14.133/21
453 - Alienação inciso I, alínea "d" do Art. 76, Lei 14.133/21
454 - Alienação inciso I, alínea "e" do Art. 76, Lei 14.133/211
455 - Alienação inciso I, alínea "f" do Art. 76, Lei 14.133/21
456 - Alienação inciso I, alínea "g" do Art. 76, Lei 14.133/21
457 - Alienação inciso I, alínea "h" do Art. 76, Lei 14.133/21
458 - Alienação inciso I, alínea "i" do Art. 76, Lei 14.133/21
459 - Alienação inciso I, alínea "j" do Art. 76, Lei 14.133/21
460 - Alienação inciso II, alínea "a" do Art. 76, Lei 14.133/21
461 - Alienação inciso II, alínea "b" do Art. 76, Lei 14.133/21
462 - Alienação inciso II, alínea "c" do Art. 76, Lei 14.133/21
463 - Alienação inciso II, alínea "d" do Art. 76, Lei 14.133/21
464 - Alienação inciso II, alínea "e" do Art. 76, Lei 14.133/21
465 - Alienação inciso II, alínea "f" do Art. 76, Lei 14.133/21
466 - Alienação inciso I, §3º do Art. 76, Lei 14.133/21
467 - Alienação inciso II, §3º do Art. 76, Lei 14.133/21
468 - Alienação §6º do Art. 76, Lei 14.133/21
Cód. Dispensa
Data Inicial:
Data Final:
N° Protocolo:
N.
Exercício
N°. Dispensa
Tipo
Dt.Abertura Processo
Valor Estimado
Objeto
Info
Pncp
1
2026
31
Dispensa - inciso II do Art. 75, Lei 14.133/21
28/01/2026
33.000,00
CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR MUSICAL PARA A CORPORAÇÃO MUSICAL JAIME ALVES...
CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR MUSICAL PARA A CORPORAÇÃO MUSICAL JAIME ALVES DA SILVA. O PROFESSOR DEVE MINISTRAR AULAS PRESENCIAIS, DO NÍVEL BÁSICO AO AVANÇADO, EM DIVERSOS INSTRUMENTOS DE SOPRO (DENTRE ELES SAXOFONE, TROMPETE, TROMBONE, CLARINETE, ETC), E INSTRUMENTOS DE PERCUSSÃO. A BANDA DEVERÁ ESTAR TREINADA E ENSAIADA PARA APRESENTAÇÕES EM TODOS OS EVENTOS DO MUNICÍPIO. AS AULAS DEVERÃO SER SEMANAIS, NO MÍNIMO 3 VISITAS POR SEMANA, E 2 HORAS POR VISITA. TODO O CUSTO DO DESLOCAMENTO DEVERÁ SER CUSTEADO PELA CONTRATADA.
2
2026
38
Dispensa - inciso II do Art. 75, Lei 14.133/21
26/01/2026
1.472,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS E NA EXE...
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS E NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.
3
2026
39
Dispensa - inciso II do Art. 75, Lei 14.133/21
26/01/2026
580,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MAN...
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE RETROESCAVADEIRA.
4
2026
41
Dispensa - inciso II do Art. 75, Lei 14.133/21
26/01/2026
720,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E FORNECI...
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA, DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO, (VEÍCULOS COM AS PLACAS: OOD6H74, PR56691).
5
2026
13
Dispensa - inciso II do Art. 75, Lei 14.133/21
23/01/2026
56.000,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GARÇOM E PREPARADO...
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GARÇOM E PREPARADOR DE ALIMENTOS, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO NOS EVENTOS E DEMAIS LOCAIS/FESTIVIDADES REALIZADOS NO MUNICIPIO.
««
«
1
2
3
4
5
6
7
»
»»
Atualizado em 28/01/2026
Dispensa / Inexigibilidade / Credenciamento / Chamada Pública
DETALHES
PARTICIPANTES
CONTRATADO
DOCUMENTOS
PARECER
CONTRATO
Link Dispensa:
saofrancisco.bsit-br.com.br/portal/dispensation-bidding-transparency.jsf?dispensation-bidding-id=
Orgão:
Exercício:
Número:
Tipo de Processo:
Valor Estimado do Processo:
Data de Abertura do Processo:
Data de Public. do Termo de Ratificação:
Natureza do Objeto:
Objeto:
Justificativa:
Razão da Escolha:
